
Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Quem é responsável pelos dados
A controladora dos dados informada pela clínica é Mirela Campos, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Psicovida. Para dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize o canal [email protected].
2. Quais dados podem ser tratados
Conforme os serviços utilizados, podem ser tratados dados de identificação e contato, informações necessárias ao cadastro e ao agendamento, dados de profissionais e informações relacionadas à prestação de serviços de saúde. Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis e exigem proteção e justificativa legal compatíveis com a LGPD.
3. Para quais finalidades
Os dados podem ser utilizados para organizar agendamentos, administrar o relacionamento com pacientes, confirmar ou cancelar atendimentos, realizar comunicações operacionais, administrar acessos de profissionais e equipe e cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis. A clínica deve documentar a finalidade e a base legal correspondente a cada operação, especialmente quando envolver dados sensíveis.
4. Compartilhamento e fornecedores
O funcionamento da agenda utiliza serviços tecnológicos de hospedagem, autenticação e armazenamento de dados. A clínica deve manter uma relação atualizada dos fornecedores envolvidos, verificar suas condições de proteção, contratos, localização e eventuais transferências internacionais. Os dados não devem ser compartilhados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular.
5. Segurança e confidencialidade
O sistema possui autenticação, perfis de acesso e regras técnicas de restrição de acesso aos registros. Esses mecanismos reduzem riscos, mas não eliminam a possibilidade de incidentes. A equipe deve manter suas credenciais em sigilo, acessar somente os dados necessários às suas atribuições e comunicar suspeitas de acesso indevido à administração.
6. Retenção e descarte
Os dados devem ser mantidos pelo período necessário às finalidades do tratamento e às obrigações legais, regulatórias e profissionais aplicáveis. Os prazos específicos e os procedimentos de descarte seguro devem ser definidos e documentados pela clínica. Esta versão não estabelece prazos que ainda não foram confirmados.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, além de revogação do consentimento quando essa for a base legal utilizada. O atendimento depende da análise da solicitação e das hipóteses legais de conservação.
8. Como fazer uma solicitação
Envie uma mensagem para o canal de privacidade abaixo, descrevendo o pedido sem incluir diagnóstico, prontuário ou informações clínicas sensíveis no corpo do e-mail. Para proteger os dados, a clínica poderá solicitar confirmação de identidade por meio seguro antes de responder.
Enviar solicitação sobre dados pessoais
9. Atualizações desta política
Esta política, aprovada pela clínica, entra em vigor na data indicada nesta página e deve ser revisada sempre que houver mudança relevante nas finalidades, nos dados tratados, nos sistemas, nos fornecedores ou nos procedimentos da clínica. A versão e a data de atualização serão informadas nesta página.
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